Processo 740320/17
Assunto ATOS DE CONTRATAÇÃO DO TRIBUNAL
Protocolado em 16/10/2017 12:27
Autuado em 16/10/2017 12:27
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 4768/2017 do(a) Conselheiro(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL, de 06/12/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
30/11/2017 Acórdão   4768/ 2017 Aprovação JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
30/11/2017 Acórdão   4768/ 2017 Aprovação JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ

Juntadas
DataDescrição
17/04/2019 10:32 Portaria
05/04/2019 08:59 Portaria
12/11/2018 15:04 1º Apostilamento - Contrato nº 20/2017
14/08/2018 14:31 Portaria 112/2018 - Fiscalização Contrato
10/01/2018 10:40 AR Ref. ao C.O. 20/17
15/12/2017 15:11 Consulta a Impedimentos
15/12/2017 15:11 Regularidade Fiscal e Trabalhista
15/12/2017 15:10 Contrato nº 20/2017
21/11/2017 09:53 Ato
21/11/2017 09:53 Ato
21/11/2017 09:52 Ato
21/11/2017 08:41 Proposta e Habilitação INGRAM - Originais
20/11/2017 15:30 Ato
20/11/2017 15:29 Ato
20/11/2017 15:28 Ato
20/11/2017 15:28 Ato
20/11/2017 15:27 Ato
24/10/2017 15:06 anexando termo corrigido
24/10/2017 15:04 atendendo a pedido Dijur
17/10/2017 15:45 Minuta do Edital

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
06/12/2017 1730 Acórdão nº 4768/2017
24/11/2017 1722 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 38/2017 de 30/11/2017
10/11/2017 1713 Termo de Distribuição de Processo nº 5184/2017
27/10/2017 1705 Despacho Processual Diverso nº 5076/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
22/04/2021 17:04 DP  
05/02/2018 10:22 SLC Despacho Processual Diverso nº 191/2021 -
05/02/2018 10:22 SLC Informação nº 51/2020 -
05/02/2018 10:12 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 33/2018 -
19/12/2017 15:02 SLC  
18/12/2017 15:29 DA  
15/12/2017 15:21 DF Informação nº 312/2017 -
15/12/2017 15:06 SLC Certidão de Publicação DETC nº 69/2017 -
15/12/2017 15:06 SLC Despacho Processual Diverso nº 124/2017 -
15/12/2017 15:02 DA  
07/12/2017 11:01 STP  
07/12/2017 10:59 SLC  
01/12/2017 13:44 STP Acórdão nº 4768/2017 -
01/12/2017 13:44 STP Certidão de Sessão nº 1143/2017 -
24/11/2017 16:11 GP  
22/11/2017 14:14 SMPjTC Parecer nº 8962/2017 - Pela homologação. Licitação. Pregão eletrônico. Fornecimento de softwares com garantia de atualização. Observância dos preceitos legais incidentes. Parecer Ministerial pela homologação do certame
21/11/2017 10:23 DIJUR Parecer nº 550/2017 -
25/10/2017 16:39 SLC Certidão de Publicação DETC nº 59/2017 -
25/10/2017 16:39 SLC Edital de Pregão Eletrônico nº 13/2017 -
25/10/2017 16:39 SLC Informação nº 266/2017 -
25/10/2017 16:18 DA  
24/10/2017 15:09 GP Despacho Processual Diverso nº 5076/2017 -
24/10/2017 12:59 DTI Informação nº 196/2017 -
23/10/2017 17:07 GP  
20/10/2017 17:26 CI Informação nº 114/2017 -
17/10/2017 17:44 DIJUR Parecer nº 468/2017 -
17/10/2017 15:55 DF Informação nº 259/2017 -
17/10/2017 15:46 DP Informação nº 13386/2017 -
16/10/2017 14:18 SLC Informação nº 240/2017 -
16/10/2017 12:35 DA  
16/10/2017 12:27 DP  

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